KATÉCHON VERSUS CONSTITUCIONALISMO PANTOKRATOR: TEOLOGIA POLÍTICA CONTRA O DEVER-SER - Siqueira, Dirceu Pereira; Almeida, Fernando Rodrigues de (Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 2021)
A continuidade do império da teológia política não reside em uma forma jurídica, mas essencialmente tem sua estrutura de governo baseada em uma potência histórica da noção de deternção, a partir do conceito pauliano de Katéchon. A transferência do sentido teológico-biblico ao teológico político tem como formula o impedimento da apostasia pela conservação da ordem. Por outro lado, para impedimento das guerras religiosas, o direito, na sua forma universalista e internacionalista des-teologiza a política e racionaliza o jurídico por meio de um juízo hipotético formal e purista, tornando-se, primordialmente, no pós segunda guerra, o pilar mundial de definição de soberania, a partir do Direito. Essa contradição necessita ser observada como fundamento da possibilidade de investigação da estrutura do poder dentro e fora da forma jurídica e a delicada relação entre direito e política. O presente trabalho utiliza método hipotético-dedutivo, com fundamentação em pesquisa bibliográfica.