MANIFESTAÇÕES DO SAGRADO NO ESTADO LAICO BRASILEIRO PELA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN - Silva Filho, Edson Vieira da; Barbosa, Rodrigo Pedroso (Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 2021)
Este artigo busca, através de uma leitura da perspectiva de Ronald Dworkin, compreender o sentido do sagrado e das manifestações iconográficas dentro do Estado brasileiro, autodenominado laico através da Constituição de 1988. Inicialmente, o próprio sentido do sagrado é analisado, concluindo-se que este pode existir tanto no universo religioso como no secular. A origem do sagrado secular é compreendida através do processo de atribuição e associação, que decorre da própria ideia de Estado. Analisa-se, também, partindo de uma análise da decisão do Conselho Nacional de Justiça, a adequação dos argumentos atualmente encontrados para a permissão de símbolos religiosos em espaços públicos brasileiros. Finalmente, utilizando-se dos estudos de Ahmet Kuru, analisam-se modelos de relacionamento Estado-religião nos Estados Unidos da América, França e Turquia, incluindo a posição de trais atores em relação ao uso de iconografia religiosa nos espaços públicos e privados, e como estas poderia ser aplicadas ao Brasil. Conclui-se pela impossibilidade da importação de teorias alienígenas, pois incompatíveis com o constitucionalismo brasileiro, sendo necessário o desenvolvimento de uma teoria da laicidade adequada ao Brasil. Para o desenvolvimento desta pesquisa, utilizou-se como marco teórico Ronald Dworkin, bem como aporte de diversos autores, destacando-se e Roberto Blancarte Pimentel e Ahmet Kuru. Prestando-se a um diagnóstico, e não conclusão, finaliza-se com uma reconstrução sistêmica dos conceitos basilares para se que possa prosseguir com a discussão sobre o processo de laicização, algo continuo, sujeito a falhas, abusos, avanços e retrocessos, e deve sempre ser monitorado e aprimorado, mas que, para tal, necessita de pontos comuns para discussão e diagnósticos de suas fragilidades, o que se espera germinar com o presente.