UMA ANÁLISE DA CRIMINALIDADE BRASILEIRA: SOB A ÓTICA DA QUESTÃO RACIAL E DA PERSPECTIVA DECOLONIAL - Baccon, Pâmela; Silva, Ivone Maria Mendes (Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 2023)
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma análise da criminalidade brasileira sob a ótica da questão racial e da perspectiva decolonial. Tendo como questão norteadora: por que o crime no Brasil é atribuído/cometido em maioria por pessoas negras? Busca-se entender nesse processo criminológico, como o negro é visto/rotulado e qual a ligação disso com nossa herança colonial. A pesquisa é bibliográfica e como procedimento metodológico foi realizado uma busca nas bases de dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e reportagens jornalísticas. A análise das três teorias criminológicas – teoria crítica, do conflito e a interacional, nos permite evidenciar que o processo de colonialismo e a característica decolonial, deixaram marcas profundas em nosso país, que perpetuam até os dias atuais. Ao longo desses 500 anos do nosso descobrimento a dominação/exploração econômica, política e/ou ideológica, permanece embora com rótulos diferentes, mudando apenas a condução da estrutura de poder, por isso mesmo com a independência há quase 200 anos, nossa libertação não existiu, e isso segue prejudicando nossa sociedade e, penalizando o negro. Nossos resultados evidenciam ainda a importância de um processo de descolonização real em nossa sociedade, que busque o resgate da valorização da cultura, dos nossos estudos locais, literatura regional, pesquisas, e incentivos a estudos culturais, educação população, pesquisa ação e participativa, para que as mudanças possam emergir da nossa própria realidade como ferramenta transformadora da nossa sociedade, ou quiçá de uma nova sociedade.