PROTEST SONGS E A BUSCA POR DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO “HURRICANE”, DE BOB DYLAN - Rubião, André; Nogueira, Bernardo Gomes Barbosa; Marques, Bruno Viera (Revista Direitos Culturais, 2023)
Este artigo visa refletir sobre a maneira como a obra músico-literária “Hurricane” (1976), de Bob Dylan, influenciou o percurso jurídico do caso do boxeador americano Rubin Carter, condenado à prisão perpétua, por homicídio triplamente qualificado, em 1966, e solto 19 anos depois por falta de provas. Pretende-se avaliar como a letra e a melodia criadas por Dylan, inseridas no movimento das protest songs, serviram como instrumento para a reforma da decisão jurídica. O estudo se sustenta na corrente metodológica do direito na literatura, compreendido dentro do movimento macro do law and art, com base na consulta bibliográfica e na técnica de reconstrução de processos sociais. O artigo busca então responder à seguinte pergunta: como a canção “Hurricane”, a partir de uma rede heterogênea que envolveu a imprensa, outros artistas, movimentos sociais e atores jurídicos, contribuiu para reformar a condenação de Carter à prisão perpétua? Com esta abordagem, que transita pelo universo da sociologia jurídica, espera-se mostrar como as manifestações culturais, atuando por meio de “signos” e de forma “rizomática”, podem influenciar o campo do Direito, na busca pela concretização de garantias fundamentais.