A CONQUISTA DA PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA E AS ARTES: ESBOÇO DE INVESTIGAÇÃO HISTÓRICO-JURÍDICA - Castro, Alexander de; Meira, Henrique Diniz (Revista Direitos Culturais, 2023)
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos fundamentais. Especificamente, busca-se compreender quais os motivos que levaram as sociedades a (re)pensar o conceito de dignidade da pessoa humana e a necessidade de sua proteção. Também procuramos entender se, e de que forma, tais motivos influenciaram a produção artística do mesmo período, de maneira a traçar um paralelo entre a evolução das expressões artísticas e a evolução do pensamento jurídico concernente a pessoa humana. Procuramos, em última instância, criar subsídios para uma possível nova linha de investigação histórica sobre o surgimento e a evolução dos ramos jurídicos dedicados à proteção da pessoa humana: a saber, os direitos humanos, os direitos fundamentais e os direitos da personalidade. Para alcançarmos tais objetivos, utilizaremos o método da análise documental qualitativa a partir de uma abordagem histórico-jurídica.