PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DA “SASSYWOOD” NA LIBÉRIA ATUAL: COLONIALISMO OU GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS? - Olsieski , Fernanda; Schwartz, Germano (Revista Direitos Culturais, 2025)
O presente artigo destaca a importância intrínseca da cultura para um povo, enfatizando que esta não é meramente um acessório da existência humana, mas um aspecto essencial que deve ser protegido e respeitado. A cultura, assim como a dignidade humana, abrange crenças, valores, manifestações e costumes que merecem reconhecimento e proteção. Embora os direitos humanos, incluindo o direito à cultura, tenham sido criados pelos Estados-membros das Nações Unidas, esses direitos não refletem necessariamente a anuência de todos os povos globais, sendo considerados universais, mesmo que, de fato, não o sejam. Nesse contexto, é fundamental respeitar manifestações culturais diversas, mesmo que elas difiram da cultura Ocidental, especialmente quando essas manifestações ocorrem em seu próprio contexto cultural, como no caso da prática de "sassywood" na Libéria. "Sassywood", um ritual probatório tradicional na Libéria, é proibido pelas leis locais sob a justificativa de que pode causar danos à vida e à saúde. No entanto, essa proibição é vista como uma expressão de colonialismo Ocidental, tentando ocidentalizar os costumes locais. Paradoxalmente, o Estado que proíbe "sassywood" também não garante um sistema judiciário acessível e eficiente para sua população, violando assim o direito humano ao acesso à justiça. A conclusão do artigo é que, devido à falta de acesso e à descrença no sistema judiciário liberiano, a prática de "sassywood" continua sendo socialmente aceita e amplamente acessível, devendo ser respeitada tanto a nível nacional quanto internacional. Assim como é inaceitável violar direitos humanos fundamentais, como o direito à vida, à presunção de inocência e ao tratamento humano, também é inaceitável violar os direitos à diversidade cultural e ao acesso à justiça. O objetivo do trabalho não é promover a prática de "sassywood" globalmente, mas sim destacar a necessidade de respeito e garantia dos direitos humanos, entre os quais se incluem a diversidade cultural de um povo e o acesso à justiça.