A PAZ COMO DIREITO HUMANO: DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO DE SOCIEDADES PACÍFICAS E INCLUSIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Said, Tatiana Dias de Oliveira; Trevisam, Elisaide (Revista Direitos Culturais, 2023)
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de uma pesquisa bibliográfica e método explicativo, pode-se compreender e dialogar sobre o conceito da palavra “Paz” na perspectiva de diversos autores e realizar uma análise crítica e reflexiva sobre o tema abordado. Tratou-se da paz e violência no mundo contemporâneo, bem como, dos desafios e alternativas encontrados, para a construção de uma cultura pacificadora – ODS 16, Agenda 2030, da ONU – através de princípios e pilares, na busca de medidas que transcendam as barreiras econômicas, étnicas e sociais, e que estimulem iniciativas que contribuam para a construção de um mundo justo, compassivo, e sustentável para todos os que nele vivam. Assim, através de políticas públicas, reconhece-se, consolidam-se e institucionalizam-se as medidas, para que os direitos humanos sejam componentes do direito vigente e para que se tornem parte obrigatória da ordem do direito e do Estado.