Revista Direitos Culturais

QUO VADIS, HUMANITAS?

Álvaro A. Sánchez Bravo — Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 +0000

El presente artículo ofrece una lectura teológico-sistemática del documento “Quo vadis, humanitas? Pensar la antropología cristiana ante algunos escenarios futuros de la humanidad”, publicado por la Comisión Teológica Internacional (CTI) en marzo de 2026. En el marco conmemorativo del 60.º aniversario de la constitución conciliar Gaudium et spes, el estudio analiza el impacto de la aceleración tecnológica, la inteligencia artificial y los programas transhumanistas y posthumanistas sobre la identidad y el destino humano. Metodológicamente anclado en el discernimiento de los "signos de los tiempos", el texto se articula en torno a cuatro categorías fundamentales: desarrollo, vocación, identidad y condición dramática. Se evalúa críticamente el transhumanismo como una vertiente de neognosticismo que reduce la salvación a una autosuperación técnica individualista e inmanente que libera al sujeto de la corporeidad y de la comunidad. Por su parte, el posthumanismo es interpretado como una fuga de la realidad que desvaloriza y diluye la singularidad humana. En contraposición, se propone un "antropocentrismo situado" y el horizonte bíblico-patrístico de la theosis (divinización por la gracia), sosteniendo que el verdadero mejoramiento humano no proviene del control técnico o del prolongamiento de la vida biológica, sino de la recepción del cuerpo como don, de la intersubjetividad y de la comunión trinitaria en Cristo.

O presente artigo oferece uma leitura teológico-sistemática do documento “Quo vadis, humanitas? Pensar la antropología cristiana ante algunos escenarios futuros de la humanidad”, publicado pela Comissão Teológica Internacional (CTI) em março de 2026. No marco comemorativo do 60.º aniversário da constituição conciliar Gaudium et spes, o estudo analisa o impacto da aceleração tecnológica, da inteligência artificial e dos programas transumanistas e pós-humanistas sobre a identidade e o destino humano. Metodologicamente ancorado no discernimento dos "sinais dos tempos", o texto articula-se em torno de quatro categorias fundamentais: desenvolvimento, vocação, identidade e condição dramática. Avalia-se criticamente o transumanismo como uma vertente de neognosticismo que reduz a salvação a uma autosuperação técnica individualista e imanente que liberta o sujeito da corporeidade e da comunidade. Por sua vez, o pós-humanismo é interpretado como uma fuga da realidade que desvaloriza e dilui a singularidade humana. Em contraposição, propõe-se um "antropocentrismo situado" e o horizonte bíblico-patrístico da theosis (divinização pela graça), sustentando que o verdadeiro aprimoramento humano não provém do controle técnico ou do prolongamento da vida biológica, mas sim da recepção do corpo como dom, da intersubjetividade e da comunhão trinitária em Cristo.

ANÁLISE DA COMPREENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DO EFEITO BACKLASH

Dirceu Pereira Siqueira, Mayume Caires Moreira — Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 +0000

A relação entre as decisões do Supremo Tribunal Federal e o efeito backlash, constitui tema atual e relevante na doutrina constitucional brasileira e para o Estado Democrático de Direito. Este artigo busca analisar se, e de que forma o Supremo Tribunal Federal (STF) compreende e menciona o efeito backlash em suas decisões, com ênfase nos acórdãos e votos em que esse fenômeno é citado. Parte-se da seguinte questão de pesquisa: Como o STF, no exercício de guardião da Constituição Federal, tem lidado com o efeito backlash? A pesquisa adota o método dedutivo, utilizando como técnica a revisão bibliográfica não sistemática e a análise documental qualitativa de acórdãos do Tribunal. Constatou-se que, embora o termo backlash não seja amplamente citado nas decisões, quando mencionado, reflete uma preocupação do Tribunal em conciliar sua atuação contramajoritária e representativa com a legitimidade democrática das decisões, reconhecendo que reações sociais intensas podem impactar, ainda que indiretamente, a jurisdição constitucional.

PROGRAMA LIBERTAR DA POLÍCIA CIVIL/RS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRIORIDADE ABSOLUTA E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Raquel Sparemberger, Daniela Schreiber Fernandes — Sat, 15 Aug 2026 00:00:00 +0000

Este trabalho objetiva verificar se o Programa Libertar da Polícia Civil/RS concretiza os princípios da prioridade absoluta e do melhor interesse da criança e do adolescente. Para tanto, utiliza o método de abordagem dedutivo, pesquisa bibliográfica sobre a doutrina da proteção e integral, bem como dos princípios orientadores do direito da criança e do adolescente. Ademais, realizou-se pesquisa exploratório-descritiva acerca do Programa Libertar, tendo em vista que se trata de programa institucionalizado recentemente pela Polícia Civil/RS. Através de pesquisa documental, verificou-se como tal programa funciona na prática. Os dados obtidos foram analisados qualitativamente e se concluiu que o Programa Libertar, além de concretizar os princípios norteadores do direito da criança e do adolescente, bem como a doutrina da proteção integral, evita a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, pois estas são ouvidas apenas uma vez pelo policial palestrante, através de escuta especializada, e não precisam ir a uma Delegacia de Polícia. O policial palestrante toma todas as providências cabíveis e aciona a rede de proteção. Em suma, o Programa Libertar torna a conclusão dos procedimentos policiais oriundos de suas palestras mais célere, já que os casos são encaminhados às Delegacias com atribuição para investigação com a autoria elucidada.

MOVILIDAD URBANA SOSTENIBLE EN ESPAÑA HACIA EL CUMPLIMIENTO DE OBJETIVOS DE SOSTENIBILIDAD ENERGÉTICA Y CLIMÁTICA

Elisa del Rocio Prados Pérez — Sun, 16 Aug 2026 00:00:00 +0000

En un contexto global cada vez más consciente de los retos medioambientales y la necesidad de un desarrollo urbano sostenible, se propone una aproximación integral y crítica al concepto de movilidad sostenible, con especial atención a la Zonas de Bajas Emisiones como un instrumento saludable para alcanzarla. El presente estudio pretende abordar la necesidad y conveniencia de que los municipios asuman un papel protagonista en la lucha contra el cambio climático. Se analizarán los fundamentos internacionales, europeos y nacionales para diseñar la propuesta de ZBE adaptada a los diferentes contextos locales. Desde esta perspectiva, hay todo un contexto internacional, especialmente reforzado en el ámbito de la Unión Europea, en el que tienen cabida las entidades locales como sujetos activos en la lucha contra este fenómeno, puesto que requiere de una implicación de todas las administraciones públicas. La idea de la responsabilidad compartida en la protección del medio ambiente urbano, en aras de la articulación de la llamada gobernanza multinivel. Con esta aportación pretendemos contemplar cómo los municipios están abordando las soluciones a los complejos retos ambientales y de movilidad sostenible y reflexionar sobre su papel crucial en la transición energética hacia un modelo más sostenible. Se trata de analizar las Zonas de Bajas Emisiones integrándolas coherentemente tanto en los documentos de planificación urbana como en las políticas públicas de los diferentes niveles administrativos europeo, nacional, autonómico y local. Abordar su estudio desde un enfoque integral que muestre que las regulaciones normativas son catalizadoras del cambio hacia un modelo de movilidad urbana más respetuosa con el medio ambiente.