PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO - Duarte, Maria das Graças Fernandes (Revista Missioneira, 2024)
Das certezas do DNA às sutilezas do amor construído, o direito familiar brasileiro atravessa uma revolução silenciosa que redefine os próprios fundamentos da paternidade. Este artigo mergulha nas transformações jurídicas e sociais que elevaram os vínculos socioafetivos ao mesmo patamar das relações biológicas, desvendando como tribunais e doutrinadores têm arquitetado uma nova compreensão do que significa ser pai no Brasil contemporâneo. Por meio de uma análise da jurisprudência recente e do pensamento doutrinário especializado, revela-se um ordenamento jurídico em constante mudança, que aprende a acolher as múltiplas faces do amor parental e a reconhecer no afeto uma força tão legítima quanto o sangue na construção dos laços familiares.