ANÁLISE DA COMPREENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DO EFEITO BACKLASH

Resumo

A relação entre as decisões do Supremo Tribunal Federal e o efeito backlash, constitui tema atual e relevante na doutrina constitucional brasileira e para o Estado Democrático de Direito. Este artigo busca analisar se, e de que forma o Supremo Tribunal Federal (STF) compreende e menciona o efeito backlash em suas decisões, com ênfase nos acórdãos e votos em que esse fenômeno é citado. Parte-se da seguinte questão de pesquisa: Como o STF, no exercício de guardião da Constituição Federal, tem lidado com o efeito backlash? A pesquisa adota o método dedutivo, utilizando como técnica a revisão bibliográfica não sistemática e a análise documental qualitativa de acórdãos do Tribunal. Constatou-se que, embora o termo backlash não seja amplamente citado nas decisões, quando mencionado, reflete uma preocupação do Tribunal em conciliar sua atuação contramajoritária e representativa com a legitimidade democrática das decisões, reconhecendo que reações sociais intensas podem impactar, ainda que indiretamente, a jurisdição constitucional.