EDUCAÇÃO INDÍGENA COMO UM DIREITO CULTURAL: DESAFIOS E EXPERIÊNCIAS À LUZ DA REALIDADE PAITER-SURUÍ EM RONDÔNIA

Abstract

Este artigo analisa as dimensões culturais do direito à educação indígena no Brasil, com ênfase na experiência do povo Paiter-Suruí, em Cacoal-RO. Com abordagem qualitativa de natureza teórica e exploratória, a pesquisa fundamenta-se em legislações, documentos oficiais e estudo de caso. Os resultados indicam avanços normativos importantes, como o reconhecimento do bilinguismo e da interculturalidade, mas evidenciam desafios estruturais, como a carência de professores indígenas e a falta de materiais didáticos específicos. Conclui-se que a educação indígena deve ser compreendida como um direito cultural e um instrumento de justiça social, exigindo políticas públicas eficazes e participação comunitária ativa.