DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: UMA LEITURA DA PROPOSTA TEÓRICA DE TERAPIA DO REENCONTRO MEDIADO DE LUIS ALBERTO WARAT COMO POSSIBILIDADE DA COOMEDIAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 15 DA LEI 13.1440/2015

Abstract

O presente artigo propõe uma reflexão sobre a democracia, a cidadania e os direitos humanos à luz da Terapia do Reencontro Mediado, de Luis Alberto Warat, e da comediação prevista no artigo 15 da Lei nº 13.140/2015. A pesquisa destaca o caráter inovador dessa abordagem, que amplia as possibilidades de intervenção mediada ao valorizar a atuação conjunta de mediadores e o restabelecimento das relações afetivas entre as partes. Mais do que solucionar impasses, essa perspectiva busca reconstruir vínculos de confiança e promover uma convivência social baseada no diálogo e na cooperação. O estudo organiza-se em três eixos principais: inicialmente, discute-se a relação entre democracia, cidadania e direitos humanos sob o enfoque da mediação como prática social e ética; em seguida, aprofunda-se a análise da Terapia do Reencontro Mediado, evidenciando o papel transformador do mediador proposto por Warat; e, por fim, examina-se o instituto da comediação à luz da legislação brasileira. Adota-se o método indutivo, que permite construir generalizações teóricas a partir de fenômenos concretos, de modo a oferecer uma leitura crítica e contextualizada da mediação no cenário social contemporâneo.