DIREITOS HUMANOS, GÊNERO E EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS

CONTRIBUIÇÕES PARA UMA MATRIZ DE PROTEÇÃO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE DESASTRES

Resumo

Os eventos climáticos extremos têm evidenciado que os desastres não constituem fenômenos exclusivamente naturais, mas processos que afetam de forma desigual grupos historicamente vulnerabilizados. Partindo de uma abordagem baseada em direitos humanos, este artigo analisa a relação entre gênero, emergências climáticas e vulnerabilidade social, destacando como mulheres e meninas experimentam impactos específicos decorrentes da intensificação dos eventos extremos. A pesquisa adota abordagem fenomenológico-hermenêutica, mediante revisão bibliográfica e análise documental, articulando a literatura sobre desastres, direitos humanos e interseccionalidade, os resultados de pesquisas desenvolvidas sobre desastres no Brasil e as diretrizes do Protocolo Mulheres e Emergências Climáticas. Como resultado, propõe-se uma matriz analítica de direitos humanos vulnerabilizados em eventos climáticos extremos, estruturada em cinco dimensões: vida e integridade; direitos sociais; direitos econômicos; participação e acesso à justiça; e igualdade e não discriminação. Conclui-se que a incorporação da perspectiva de gênero e interseccionalidade é indispensável para a formulação de políticas públicas voltadas à justiça climática e à proteção efetiva dos direitos humanos.